Condições de Uso
1. Geral
1.1. É convidado a visitar o Provencário ( "Website" )
O nosso e-mail: info@provencario.com
1.2. Este website disponibiliza informações sobre plataformas de terceiros ( "Third-Party Platforms" ) para negociação (os "Services" )
1.3. Os Termos regulam o acesso do ( "You" , "Your" , ou "User" ) ao Website e aos Services. Antes de aceder aos Services, deve ler estes Termos com atenção. Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre o Utilizador e o proprietário do website. Deve aceitar os Termos na sua totalidade caso pretenda utilizar o website. Os Termos podem ser atualizados periodicamente.
Estes Termos incluem a nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, concorda igualmente com a nossa Política de Privacidade. (Pode consultar a nossa política de privacidade aqui ).
2. Elegibilidade
2.1. Ao aceitar estes termos e condições, o Site ficará acessível para si.
2.1.1. Idade mínima de 18 anos
2.1.2. Pode subscrever estes Termos e Condições.
2.1.3. As leis do país onde reside ou utiliza os Serviços não impedem, de forma alguma, que os utilizadores acedam ao Site ou a qualquer um dos seus serviços.
2.2. Não prestamos quaisquer garantias, declarações ou afirmações quanto à legalidade ou utilização dos serviços ou do site por qualquer pessoa. Não nos responsabilizamos por qualquer utilização ilegal do site ou dos serviços por parte de qualquer utilizador.
3. Territórios com Acesso Restrito
3.1. Sem limitar o âmbito das informações fornecidas, reservamo-nos o direito de restringir o acesso aos Serviços e/ou ao Site (ou a qualquer parte dos mesmos) para: (i) Utilizadores que residam em áreas restritas (os "Territórios Restritos") e (ii) utilizadores que consideremos poder representar um risco regulatório, legal ou reputacional.
3.2. Poderemos também impor condições adicionais antes de aceitar Utilizadores que sejam cidadãos de determinados países. Caso os utilizadores se desloquem para áreas restritas, o Site ou os Serviços poderão estar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.
4. Atividades proibidas
4.1. Ao utilizar o Site e os Serviços, concorda em fazê-lo de forma adequada e a não:
4.1.1. Aceder ao nosso Website e utilizá-lo para descarregar, carregar, partilhar, publicar, transmitir ou enviar (a) informações ou outros materiais que violem direitos de privacidade, direitos de propriedade ou outros direitos; (b) informações cuja publicação ou distribuição não seja permitida por constituírem ameaça, ofensa, difamação, calúnia ou discriminação racial; (c) informações que contenham vírus ou outro software suscetível de causar danos aos nossos sistemas informáticos ou de terceiros, ou que bloqueiem ou restrinjam o acesso de outros utilizadores ao Site; (d) qualquer informação ou material que viole qualquer lei aplicável; (e) informações ou materiais que incluam publicidade ou outro conteúdo não sujeito ao nosso consentimento prévio por escrito.
4.1.2. Modificar ou eliminar quaisquer atribuições, avisos legais, etiquetas ou designações que sejam propriedade deste Website.
4.1.3. Aceder aos Serviços através de qualquer interface que não seja o Website.
4.1.4. Interferir na utilização do Website ou dos Serviços por parte de outros utilizadores.
4.1.5. Utilizar bots ou outras técnicas automatizadas para aceder ao Site e/ou aos seus Serviços.
4.1.6. Carregar ou transmitir, ou tentar fazê-lo, qualquer conteúdo que envolva, ativa ou passivamente, mecanismos de recolha ou transmissão de dados, como web bugs, cookies ou spyware, sem a nossa autorização expressa.
4.1.7. Recorrer a técnicas de "framing", espelhamento ou qualquer outro método que imite a aparência ou o funcionamento dos Serviços.
4.1.8. Violar qualquer lei ou regulamento aplicável, ou incentivar qualquer atividade ilegal, designadamente violação de marca registada, violação de direitos de autor, difamação, violação de privacidade, roubo de identidade ou distribuição de software falsificado.
4.1.9. Modificar ou alterar o código-fonte deste Website, ou carregar aplicações ou software suscetíveis de causar danos ao Website ou a terceiros.
4.1.10. Desmontar, descompilar ou efetuar engenharia inversa de qualquer tecnologia ou software presente no Website ou utilizado para a prestação dos Serviços.
4.2. Os termos deste acordo complementam quaisquer outros direitos que possamos deter. Caso consideremos que a utilização do Site não está em conformidade com os presentes Termos ou com qualquer lei aplicável, poderemos monitorizar a sua utilização do Website ou dos Serviços, bloquear o acesso aos mesmos, divulgar os seus padrões de comportamento no Website a terceiros, ou tomar qualquer outra medida adequada para proteger os direitos e a propriedade de terceiros.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
5.1. O conteúdo do Site, incluindo o relacionado com vídeos, textos, imagens, logótipos, sons, designs, marcas registadas e outros materiais, está protegido por direitos de propriedade intelectual nossos e de terceiros.
5.2. Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos serviços e ao Site são nossos. À exceção dos direitos de utilização dos Serviços e do Site ao abrigo destas Condições, a utilização por parte dos Utilizadores não lhes confere quaisquer direitos de propriedade intelectual.
5.3. O Site e/ou os Serviços podem ser acedidos pelo utilizador apenas para uso pessoal e não comercial.
5.4. Não permitirá que terceiros modifiquem, realizem engenharia reversa, descompilem ou copiem os Serviços ou o Site, nem que criem obras derivadas mediante sublicenciamento ou arrendamento.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. O Website e os Serviços são da sua responsabilidade. Não prestamos quaisquer garantias, sejam implícitas ou expressas, relativamente ao Website e aos Serviços ou à sua utilização, incluindo garantias implícitas de qualidade, comercialização, adequação ao fim a que se destinam, não violação, usabilidade, precisão, integralidade, atualidade ou entrega atempada. O conteúdo e as funcionalidades acessíveis através do website são disponibilizados "no estado em que se encontram", "conforme disponíveis" e "com quaisquer consequências".
6.2. Não somos responsáveis por quaisquer erros, omissões ou imprecisões das informações presentes no website. Não assumimos qualquer responsabilidade por interrupções ou descontinuidades nas transmissões para ou através dos Serviços.
6.3. Não nos responsabilizamos por qualquer perda, direta ou indiretamente incorrida por si ou por terceiros através do website ou dos Serviços. Será da sua responsabilidade qualquer decisão tomada com base em informações disponíveis no Website e/ou nos Serviços.
6.4. Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano, direto, indireto ou conexo, sofrido por si ou por qualquer terceiro. Tal inclui qualquer perda de rendimentos ou de dados resultante da utilização do website e/ou dos Serviços. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na medida permitida pela lei da jurisdição aplicável.
6.5. Não assumimos qualquer responsabilidade por problemas técnicos relacionados com linhas de internet ou telefónicas, fornecedores de serviços informáticos, servidores de sistema ou qualquer hardware. Não somos responsáveis por qualquer utilização da internet.
7. Conteúdo e Serviços de Terceiros
7.1. Ao utilizar os Serviços, poderá visualizar conteúdos e serviços de terceiros, incluindo anúncios ou avaliações de Plataformas de Terceiros.
7.2. Não assumimos qualquer responsabilidade pelas informações ou produtos mencionados, os quais poderão não estar atualizados ou corretos em todos os momentos.
7.3. Recomendamos que verifique a exatidão de todas as informações antes de tomar qualquer decisão. A responsabilidade por todas as decisões e ações tomadas com base nessas informações é sua.
8. Links
8.1. O site contém anúncios e outros conteúdos disponibilizados através de websites de terceiros ("Links"). Recomendamos que tome conhecimento deste facto antes de descarregar, aceder ou confiar em qualquer informação obtida nesses websites, software ou outros materiais, bem como antes de concluir qualquer compra ou transação. Estes links são disponibilizados apenas para conveniência dos utilizadores. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas causados pela utilização ou pela confiança depositada em informações, produtos ou serviços disponibilizados através de outros websites ou programas.
8.2. A inclusão de hiperligações neste website não implica qualquer forma de endosso, autorização ou afiliação da nossa parte relativamente a esses websites, ao respetivo software ou aos seus administradores.
8.3. Não analisamos todas as hiperligações e não podemos ser responsabilizados pelo software ou website a que estas se referem. Antes de decidir utilizar, confiar ou adquirir qualquer coisa nesses websites ou aplicações, alertamo-lo para os riscos envolvidos. Em nenhuma circunstância será responsabilizado por quaisquer danos ou perdas causados pela utilização ou confiança em produtos, informações ou conteúdos acessíveis através de outros websites.
8.4. É da sua responsabilidade rever os termos e políticas de qualquer website operado por terceiros. Recomendamos vivamente que os leia antes de aceder a websites de terceiros.
9. Diversos
9.1. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou modificar os nossos Serviços a qualquer momento. Tais alterações não lhe causarão qualquer prejuízo e não poderá apresentar qualquer reclamação contra Nós.
9.2. Os Termos podem ser modificados a qualquer momento. Podemos alterá-los quando considerarmos necessário. Iremos informá-lo através da publicação da versão mais recente e da atualização da data no topo da página. Qualquer modificação entrará em vigor após alguns dias úteis. Ao continuar a utilizar o website após a publicação das alterações, considera-se que as aceitou.
9.3. O Utilizador reconhece e concorda que qualquer informação transmitida através do website não cria qualquer tipo de relação que não esteja expressamente prevista nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, tal como alterados periodicamente, constituem o único acordo válido entre Nós e o Utilizador. Qualquer outra promessa, declaração ou acordo, seja verbal ou escrito, que não esteja incluído na Política de Privacidade, não é juridicamente vinculativo para as partes.
9.5. A não utilização de qualquer direito ou prerrogativa aqui previstos não constitui renúncia ao mesmo. O exercício parcial de qualquer direito não prejudica o exercício futuro desse ou de quaisquer outros direitos ou recursos.
9.6. Estes Termos manter-se-ão em vigor mesmo que alguma das suas disposições seja declarada inválida por um tribunal de jurisdição competente. As restantes disposições serão interpretadas como se a cláusula excluída nunca tivesse existido e serão aplicadas de acordo com os seus termos. Contudo, os Termos serão interpretados em conformidade com as intenções e o significado das cláusulas em causa, de acordo com a decisão dos tribunais.
9.7. Estes Termos permitem que parceiros terceiros transfiram ou cedam todos os direitos e obrigações. Operadores terceiros podem gerir o website e todos os seus serviços, sem prejuízo do disposto anteriormente. Estes Termos não lhe permitem ceder ou transferir os direitos ou obrigações que lhe são atribuídos.